O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta terça-feira (8) que André Mendonça se manifeste, no prazo de 72 horas, sobre o pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada da Costa. A solicitação será analisada após a manifestação de Mendonça, quando o processo retornará à Presidência do STF. Enquanto isso, as medidas determinadas pelo ministro permanecem em vigor.
A AGU apresentou o pedido em caráter de urgência e argumenta que os afastamentos provocam uma possível “grave lesão à ordem pública e administrativa”. Segundo o órgão, a decisão de Mendonça interferiria na competência do presidente da República para nomear e exonerar ocupantes de cargos de direção da Polícia Federal. A Advocacia-Geral também sustenta que a retirada simultânea dos dois dirigentes poderia afetar o funcionamento das atividades de polícia judiciária e gerar impactos na estrutura administrativa da instituição.
Outro ponto levantado pela AGU é que a apuração relacionada à elaboração e divulgação de relatórios de inteligência da PF já estaria sendo acompanhada pela Presidência do Supremo, sob condução de Fachin desde a semana anterior. Na avaliação do órgão, Mendonça teria adotado medidas cautelares enquanto esse procedimento ainda estava em andamento e levado à Segunda Turma uma questão que, segundo a AGU, deveria ser submetida ao plenário da Corte. O pedido agora aguarda a manifestação do relator antes de uma decisão sobre a suspensão dos afastamentos.
Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada após afirmar que identificou indícios de irregularidades na produção de relatórios de inteligência que teriam analisado sua atuação, decisões judiciais e relações com outras autoridades. O ministro também declarou ter sido alvo de um suposto “monitoramento sistemático” por parte da inteligência da PF durante aproximadamente um mês. Além dos afastamentos, ele ordenou que a Corregedoria da Polícia Federal apure, nas esferas penal e administrativo-disciplinar, quem teria determinado e elaborado os documentos. (Da redação GON/Edição: Júlio César/ Imagem: Divulgação/Auxílio IA)
