Autor: arah

  • Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro.

    Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro.

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    Até o momento, a Corte condenou 265 acusados pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. As condenações variam entre 15 e 17 anos de prisão. A Corte também contabiliza quatro absolvições.

    Foram assinados 476 acordos de não persecução penal. O acordo permite que os acusados que não participaram diretamente dos atos de depredação do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo não sejam condenados.

    Nesses casos, eles deverão prestar serviços à comunidade, pagar multas que variam entre R$ 1 mil e R$ 5 mil, cumprir proibição de uso das redes sociais e participar de um curso com o tema Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado. Os investigados que participaram dos atos de depredação Supremo não terão direito ao benefício e irão a julgamento na Corte.

    Pelo acordo de não persecução penal (ANPP), acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e com pena mínima de quatro anos podem confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão. (Da redação GON / Fonte: Agencia Brasil)

  • Escola Municipal recebe programa Trabalho, Justiça e Cidadania, nesta sexta e sábado (8 e 9/11).

    Escola Municipal recebe programa Trabalho, Justiça e Cidadania, nesta sexta e sábado (8 e 9/11).

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    Estudantes da Escola Municipal Amâncio Seixo de Brito, localizada no Jardim Balneário Meia Ponte, recebem o programa Trabalho, Justiça e Cidadania, nesta sexta-feira e sábado (8 e 9/11). A ação é uma parceria da Secretaria Municipal de Educação (SME) com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Iniciativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o projeto tem como objetivo levar noções básicas sobre direitos fundamentais a estudantes da rede pública do ensino básico do país. Participam estudantes do 6º ao 9° ano da unidade educacional.

    Por meio do programa, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores de Direito e servidores do Judiciário levam noções básicas de direitos fundamentais, direito do trabalho, direito da criança e do adolescente, direito do consumidor, direito penal, ética e cidadania em escolas, para estudantes, famílias e toda a comunidade escolar.

    Na sexta-feira, a partir das 9h, a programação será voltada para os estudantes e contará com rodas de conversa, apresentação do teatro “Segurança é vida” e lanche. No sábado, as atividades serão abertas a estudantes e familiares, de 14 a 24 anos, e contará com cadastramento no Programa Jovem Aprendiz, oficinas sobre construção de currículo e postura em entrevistas de emprego, treinamento de primeiros socorros e combate a incêndios com equipe do Corpo de Bombeiros. (Da redação GON / Fonte: Secom Goiânia)

  • Bora sonhar: Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 200 milhões.

    Bora sonhar: Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 200 milhões.

    As seis dezenas do concurso 2.795 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 200 milhões.

    Por se tratar de um concurso com final cinco, o prêmio recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. (Da redação GON /Reprodução)

  • Léo Ortiz e Gabriel Martinelli são convocados para a seleção Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026.

    Léo Ortiz e Gabriel Martinelli são convocados para a seleção Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026.

    O técnico Dorival Júnior convocou, neste sábado (9), o zagueiro Léo Ortiz, do Flamengo, e o atacante Gabriel Martinelli, do Arsenal (Inglaterra), para substituírem o zagueiro Éder Militão e o atacante Rodrygo, ambos do Real Madrid (Espanha), nas próximas partidas da seleção brasileira nas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. Militão e Rodrygo se machucaram na vitória de 4 a 0 do Real Madrid sobre o Osasuna, neste sábado pelo Campeonato Espanhol.

    O zagueiro sofreu uma ruptura do ligamento cruzado anterior (LCA), enquanto o atacante apresentou uma lesão na coxa direita, cuja gravidade ainda não foi confirmada pela equipe espanhola.

    Na próxima segunda-feira (11), os jogadores convocados para os próximos compromissos da seleção brasileira inciam a preparação. No dia 14 de novembro o Brasil mede forças com a Venezuela no estádio Monumental de Maturin, e no dia 19 a equipe canarinho pega o Uruguai na Arena Fonte Nova, em Salvador. (Da redação GON /Edição: Júlio César /Fonte: Agência Brasil)

  • PC de Goiás prende “sugar daddy” que aliciava e ameaçava mulheres em Goiânia.

    PC de Goiás prende “sugar daddy” que aliciava e ameaçava mulheres em Goiânia.

    A Polícia Civil de Goiás, por meio da Central Geral de Flagrantes de Goiânia – 1ª DRP, prendeu Plinio Veloso Naves de Barros, de 37 anos, pelos crimes de estupro, favorecimento da prostituição, falsa identidade e divulgação de cena de sexo, cuja somatória das penas pode chegar a 26 anos de prisão. Apurou-se que Plinio Veloso abriu três contas falsas no Instagram com o fim de cooptar mulheres, oferecendo-lhes dinheiro, presentes e emprego em um esquema conhecido como “sugar daddy”.

    As mulheres conquistadas eram levadas para seu apartamento no Setor Bueno, em Goiânia, e lá mantinha relações sexuais e/ou atos libidinosos que muitas vezes eram filmados ocultamente pelo próprio autuado. Posteriormente, muitas delas, querendo largar o esquema, passavam a ser ameaçadas de forma velada pelo autuado para continuarem tendo relação sexual com ele.

    Também eram ameaçadas as mulheres que desde o início não queriam entrar no esquema, sendo que uma delas registrou uma ocorrência e narrou que foi submetida a praticar atos libidinosos com o autuado mais de 30 vezesA vítima destacou que quando queria cessar com os abusos, o autuado ameaçava fazer algo com seu filho, a revelar fotos íntimas e contar tudo para sua família e amigos de trabalho, o que a deixou aterrorizada e psicologicamente abalada

    Policiais civis efetivaram a prisão em flagrante do autuado em um restaurante de comida japonesa em Goiânia e depois foram até o apartamento de Plínio onde ocorriam os abusos e lá apreenderam computador e demais documentos.

    A divulgação da imagem do preso foi procedida nos termos da Lei nº 13.869/2019 e da Portaria nº 547/2021 – PC, conforme Despacho do(a) Delegado(a) de Polícia responsável pelo inquérito policial, de modo que a publicação de sua imagem possa auxiliar no surgimento de novas vítimas. O caso será é investigado agora pela Delegacia Estadual de Atendimento Especializado à Mulher. ( Da redação GON / Fonte: PC Goiás)

  • Segundo dia de provas do Enem 2024 ocorre neste domingo; veja horários e o que levar.

    Segundo dia de provas do Enem 2024 ocorre neste domingo; veja horários e o que levar.

    Neste domingo (10) será realizado o segundo dia de provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2024, para o qual se inscreveram mais de 3,42 milhões de estudantes em todo o país. No primeiro dia houve abstenção de 27% e 4.999 eliminados, segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). Esses estudantes que se ausentaram no dia 3 podem fazer a segunda prova. E alguns ainda podem remarcar o primeiro exame, dependendo do caso. Assim como no primeiro dia, todos os participantes precisam se atentar às exigências e aos horários para que consigam realizar a prova sem problemas e se concentrar apenas nas questões.

    Nesse segundo dia serão aplicadas 45 questões de ciências da natureza e suas tecnologias (química, física e biologia) e 45 questões de matemática e suas tecnologias. A aplicação terá 5 horas de duração, contadas a partir da autorização do chefe de sala para o início das provas.
    Veja, abaixo, as principais informações para o segundo dia de prova.
    *
    QUAL É O HORÁRIO DA PROVA?
    Os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, com o início da prova às 13h30 (horários de Brasília).

    QUAL É O TEMPO DE PROVA?
    No segundo domingo, a prova será das 13h30 às 18h30 (19h30 para participantes com tempo adicional e 20h30 para aqueles que farão a videoprova em libras).
    Serão corrigidas somente as respostas efetivamente marcadas no cartão-resposta, sem emendas ou rasuras.

    QUAL DOCUMENTO PRECISO LEVAR?
    Nos dias de provas serão aceitos documentos de identificação originais e com foto.
    São documentos impressos válidos:

    • Cédulas de Identidade expedidas por secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia Federal;
    • Identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, inclusive refugiados;
    • Carteira de Registro Nacional Migratório;
    • Documento Provisório de Registro Nacional Migratório;
    • Identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que por lei tenha validade como documento de identidade;
    • Passaporte;
    • Carteira Nacional de Habilitação;
    • CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
    • Documentos digitais com foto (e-Título, Carteira Nacional de Habilitação Digital e RG e CIN Digital) apresentados nos respectivos aplicativos oficiais ou no aplicativo Gov.br. Capturas de telas não serão aceitas.

    O QUE LEVAR NO DIA DA PROVA?

    • Caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente;
    • Documento de identificação válido (físico ou digital);
    • Cartão de confirmação de inscrição;
    • Declaração de comparecimento impressa (caso precise justificar sua presença no exame);
    • Alimentos leves, como sanduíches naturais, chocolates, barrinhas de cereais etc. Para beber, água é mais recomendada.

    O QUE NÃO PODE LEVAR NO DIA DA PROVA?
    Será eliminado o participante que portar qualquer um dos itens a seguir fora do envelope porta-objetos fornecido pelo aplicador, ao ingressar na sala de provas:

    • Declaração de comparecimento impressa;
    • Óculos escuros e artigos de chapelaria, como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares;
    • Caneta de material não transparente, lápis, lapiseira, borrachas, réguas, corretivos;
    • Livros, manuais, impressos e anotações;
    • Protetor auricular;
    • Relógio de qualquer tipo;
    • Quaisquer dispositivos eletrônicos, como telefones celulares, smartphones, tablets, wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e/ou similares, ipods, gravadores, pen drive, mp3 e/ou similar;
    • Alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico;
    • Fones de ouvido e/ou qualquer transmissor, gravador e/ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens;
    • Bebidas alcoólicas;
    • Drogas ilícitas ou cigarros e outros derivados do tabaco;
    • Quaisquer outros materiais estranhos à realização da prova.
    • (Fonte: Minuto da Notícia)
  • Líderes do P20 apontam necessidade de novo modelo de governança global para novos desafios.

    Líderes do P20 apontam necessidade de novo modelo de governança global para novos desafios.

    Líderes políticos da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20) criticaram a atual ordem mundial global e defenderam a necessidade de um novo arranjo de governança para o cenário internacional. Eles se reuniram no Plenário da Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (8) para a terceira sessão de trabalhos do P20, cujo tema foi “Parlamentos na construção de uma governança global adaptada aos desafios do século XXI”.

    Na abertura dos trabalhos, o presidente da Câmara, Arthur Lira, declarou que o sistema internacional enfrenta uma “crise multifacetada” nos aspectos geopolítico, econômico e ambiental. Segundo ele, só é possível fazer frente a esses desafios de forma eficaz e produtiva com a reforma das instituições e dos mecanismos de governança global. Para ele esse processo deve se traduzir no aumento da representatividade, legitimidade e funcionalidade.

    — Precisamos discutir o papel crucial dos parlamentos nesse movimento, seja na participação em organizações internacionais, seja no debate e aprovação de acordos internacionais e na harmonização de políticas públicas em âmbito nacional — asseverou.

    Konstantin Kosachev, vice-presidente do Conselho da Federação do Parlamento da Rússia, fez um apelo pela multipolaridade na ordem internacional. Ele lembrou que, em 2025, o mundo celebrará uma série de datas importantes, como o 80º aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial e da criação da Organização das Nações Unidas (ONU), além do 30º aniversário da Organização Mundial do Comércio (OMC).

    — O mundo moderno é muito diferente do que era 80 anos atrás. Os países ocidentais têm a intenção de preservar a todo custo um mundo unipolar, que é tão benéfico a eles, juntamente com o poder de impor seus interesses à maioria global. Precisamos de estruturas legais para apoiar a multipolaridade, inclusive com a reforma da ONU.

    Numan Kurtulmus, presidente da Grande Assembleia Nacional (Parlamento da Turquia), avaliou que é urgente reestruturar essas organizações internacionais para estabelecer uma arquitetura global “mais justa”.

    — Os desafios globais não estão sendo solucionados, então as diversas organizações internacionais não têm a capacidade de resolver os problemas que estão postos. O sistema internacional atual só se preocupa com os interesses e direitos dos fortes e poderosos, precisamos de uma mudança de paradigma.

    Puan Maharani, presidente da Casa dos Representantes do Parlamento da Indonésia, afirmou que o mundo está em “alerta constante”. Na visão dela, os atuais problemas enfrentados pela sociedade mundial se prolongam e levantam a questão da relevância da governança global.

    — A comunidade internacional precisa se mobilizar para enfrentar inúmeros problemas, como as questões das guerras ou crise energética. Entretanto, ao invés de fortalecer a cooperação internacional para uma ação unificada, os países adotam ações unilaterais e até negligenciam o Direito Internacional e a Carta da ONU. Estamos em um mundo multipolar, em que nenhum país pode resolver os problemas globais sozinho — apontou.

    Celmira Sacramento, presidente da Assembleia Nacional (Parlamento de São Tomé e Príncipe), disse que o mundo tem uma oportunidade “ímpar” de transformar a governança global e, nesse contexto, os parlamentares têm um papel fundamental a desempenhar. Ela listou a crise climática, as desigualdades sociais, a migração forçada, o surgimento de novas pandemias e a desinformação como alguns dos principais desafios atuais.

    — Devemos reforçar a cooperação internacional que estabelecemos, que precisa se refletir no intercâmbio de boas práticas. Países desenvolvidos e em desenvolvimento têm que trabalhar lado a lado para maximizar os ganhos do progresso e garantir que ninguém seja deixado para trás.

    José Pedro Correia de Aguiar-Branco, presidente da Assembleia da República (Parlamento de Portugal), falou sobre a importância e necessidade de maior representatividade das pessoas, inclusive com o acesso das mulheres a cargos decisórios.

    — Temos que incluir na governança global os diferentes países pelo mundo, de modo a conferir mais legitimidade a uma arquitetura e ordem internacionais adaptadas a novos desafios. A crise climática, a revolução digital, a luta contra a fome e as desigualdades são algumas das áreas que carecem de novas abordagens. As pessoas, por esse mundo afora, precisam de respostas, as pessoas importam — ponderou.(Da redação GON / Fonte: Agência Senado)

  • Concurso de Miss e Mister Terceira Idade celebra a valorização em Aparecida de Goiânia.

    Concurso de Miss e Mister Terceira Idade celebra a valorização em Aparecida de Goiânia.

    A noite desta sexta-feira, 08, foi marcada por muito brilho, beleza, elegância e glamour com a realização da 4ª edição do Concurso Miss e Mister Terceira Idade, em Aparecida de Goiânia. O evento, promovido pelo Conselho Municipal do Idoso, reuniu 35 participantes, entre homens e mulheres com mais de 60 anos, e promoveu a integração social e fortalecimento da autoestima dos idosos.

    Para participar, os candidatos deveriam residir em Aparecida de Goiânia e frequentar algum dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e abrigos do município. As senhoras participantes foram produzidas por profissionais do Instituto de Belezza, que é parceiro da iniciativa.

    O prefeito Vilmar Mariano foi um dos jurados no concurso e celebrou a importância do evento como uma forma de reconhecer e valorizar aqueles que contribuíram para a sociedade. “Eu fico muito feliz de fazer parte desse momento de descontração, leveza e alegria na vida dessas pessoas que estão na plenitude da sua maturidade. Eles merecem essa valorização e reconhecimento”, destacou.

    De acordo com o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Aparecida, Gilmar Paxeco Rodovalho, o objetivo principal do evento é proporcionar uma oportunidade única aos idosos para se sentirem valorizados. “Queremos que eles experimentem algo especial, muitos nunca tiveram a chance de usar um vestido de festa ou se maquiar para um evento”, explicou. Ele destacou que a interação social e o lazer são essenciais para melhorar a qualidade de vida dos participantes.

    A campeã do Miss Terceira Idade foi Cleuza Fátima, 70, representando o CRAS Vila Brasília. Emocionada, ela ressaltou a importância dessa experiência para a sua autoestima. “Eu me sinto muito valorizada, principalmente porque sou a única mulher negra aqui. Isso me deixa ainda mais empoderada. Eu sempre participo das atividades da terceira idade, e é muito bom interagir com os amigos”, afirmou Cleuza que levou para casa o prêmio de R$ 500,00.

    Ela acrescentou, ainda, que a participação nas atividades oferecidas pela prefeitura contribui significativamente para sua saúde. “Estou com setenta anos e não sinto dor, nem tomo remédios. Participo de tudo, de ginástica a caminhadas, e agora o concurso, pela terceira vez”, completou.

    Na categoria masculina, o título de Mister Terceira Idade foi para Geraldo Chaves Barreto, 68. Em sua primeira participação no evento, Geraldo destacou a satisfação de estar no concurso e o apoio recebido pela família e pela prefeitura. “Estou muito feliz, o coração está batendo forte. Agradeço a Deus e a todos pela oportunidade de participar desse evento maravilhoso”, declarou o vencedor.

    O evento contou ainda com o apoio da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Sulnara Santana, que reforçou o compromisso da prefeitura em criar continuamente iniciativas de valorização para a terceira idade. “Esse é um projeto lindo, feito em parceria com a Casa do Conselho, que proporciona felicidade aos idosos. Eles ficaram muito animados quando souberam que o Miss e Mister Terceira Idade voltaria”, frisou Sulnara, que também foi jurada do concurso.

    Participantes e familiares prestigiaram o evento, e os candidatos foram avaliados em critérios como elegância, simpatia, postura e desenvoltura. Raimundo Ider Peixoto, de 89 anos, morador do abrigo Comendador Walmor, também participou do concurso. Ele destacou o valor da socialização promovida pelo evento. “Para mim, é muito importante. O idoso é muito solitário, e é interessante ter mais pessoas reunidas para conversar”, afirmou Raimundo.

    Outro destaque foi Santana Maria de Jesus Santos, de 67 anos, que desfilou pela primeira vez. “Eu me sinto linda e muito feliz de participar. Essas atividades me dão carinho e atenção, e isso me faz muito bem”, relatou Santana, que também é assistida pelo núcleo de convivência da cidade.

    A competição foi encerrada com um jantar especial em um espaço decorado, com música ao vivo. “Estou encantada com a comida, com as flores, com tudo. Fazia tempo que não me sentia tão importante e especial”, disse Tereza Rodrigues, 65, uma das participantes do concurso. (Da redação GON /Fonte: Secom Aparecida)

  • PCC ofereceu R$ 3 milhões para matar o empresário Vinícius Lopes Gritzbach, afirma colunista.

    PCC ofereceu R$ 3 milhões para matar o empresário Vinícius Lopes Gritzbach, afirma colunista.

    O empresário Antônio Vinícius Lopes Gritzbach, de 38 anos, assassinado na sexta-feira no Aeroporto Internacional de Guarulhos, havia entregue ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) um áudio onde dois interlocutores discutiam a sua morte por R$ 3 milhões. Segundo informações reveladas por Josmar Jozino, colunista do UOL, essa gravação, feita por ele mesmo em seu escritório, foi apresentada aos promotores do Gaeco após a homologação de um acordo de delação premiada, ocorrido em abril de 2024. O diálogo foi captado enquanto Vinícius estava acompanhado de um policial civil, que era seu amigo até então.

    Na ocasião, o policial recebeu uma ligação de uma pessoa ligada a acionistas de uma empresa de ônibus suspeita de envolvimento com o PCC e investigada na operação Fim da Linha. A chamada foi colocada no viva-voz, permitindo que Vinícius ouvisse a conversa. No áudio, os interlocutores discutem valores, com um dos participantes questionando se “três está bom”, numa aparente referência aos R$ 3 milhões que seriam pagos pelo assassinato do empresário. Ao longo da conversa, o homem ainda pergunta ao policial se “o passarinho [Vinícius] estava voando”, ou seja, saindo de casa.

    O policial, ao encerrar a ligação, comentou com Vinícius: “Você escutou, você é meu irmão”, e questionou o motivo das ameaças contra ele. O agente ainda sugeriu que “pegariam o autor das ameaças e lhe dariam uma lição”. Durante a conversa, o policial aconselhou o empresário sobre como montar sua defesa em relação ao processo em que era acusado de envolvimento nos homicídios de Anselmo Becheli Santa Fausta, conhecido como Cara Preta, e Antônio Corona Neto, o Sem Sangue, em 2021, na zona leste de São Paulo. Ambos eram ligados ao PCC e Cara Preta, em especial, era figura influente no tráfico internacional de drogas.

    Vinícius teria mandado matar Cara Preta após um golpe envolvendo R$ 40 milhões que recebeu do narcotraficante para investir em criptomoedas. Quando a fraude foi descoberta, o empresário começou a receber ameaças constantes de morte. O policial que esteve envolvido na gravação acabou preso em outra operação da Polícia Federal, enquanto Vinícius passou a ser ameaçado mais intensamente após a delação premiada.

    Além do áudio sobre a ameaça, Vinícius também forneceu ao Gaeco informações sobre o envolvimento de policiais civis em esquemas de corrupção e propinas. Entre os denunciados estão agentes do DHPP, Deic e do 24º Distrito Policial (Ermelino Matarazzo), o que ampliou a complexidade e alcance da investigação. (Da redação GON /Fonte: Minuto da Notícia)

  • Deputado Dr. George Morais propõe política pública de inclusão para estudantes daltônicos.

    Deputado Dr. George Morais propõe política pública de inclusão para estudantes daltônicos.

    O deputado Dr. George Morais (PDT) apresentou à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás o projeto de lei nº 22093/24, que visa a instituir a Política Estadual de Diagnóstico e Acessibilidade para Pessoas com Daltonismo na Educação. A proposta tem como objetivo assegurar que estudantes com daltonismo tenham igualdade de oportunidades, promovendo um ambiente educacional inclusivo e adaptado às suas necessidades. De acordo com o parlamentar, o projeto pretende capacitar educadores e profissionais da educação para identificar sinais de daltonismo em estudantes, além de promover a realização de diagnósticos acessíveis por meio de protocolos estabelecidos nas escolas.

    Entre os objetivos da política, também estão a garantia da oferta de material didático com acessibilidade cromática para daltonismo no sistema de ensino público e privado; a contribuição para o desenvolvimento de políticas que possibilitem o acesso universal e equitativo aos serviços públicos disponíveis para o diagnóstico do daltonismo e a sensibilização de todos os setores da sociedade.

    O projeto prevê ainda a garantia da democratização de informações mediante ações de divulgação e esclarecimento sobre o diagnóstico do daltonismo; o incentivo à pesquisa científica sobre alternativas com acessibilidade para pessoas com daltonismo, além de assegurar orientação psicológica e assistência aos alunos diagnosticados com a condição e atendimento médico adequado na rede pública. O projeto de lei está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde aguarda parecer do relator Coronel Adailton (SD). (Da redação GON / Fonte: Alego)

    O projeto de lei está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde aguarda parecer do relator Coronel Adailton (SD). (Da redação GON / Fonte: Alego)